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Archive for dezembro \26\UTC 2016

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O forno estava apagado. Nenhum boi na cangaia; os fusos de prensar massa, imóveis. Ainda assim, era grande a movimentação de ideias e debates no Casarão e Engenho dos Andrade (Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis) no último sábado, 17 de dezembro, durante o Encontro de Rearticulação da Rede de Engenhos Artesanais de Farinha de Santa Catarina. Após dois anos e meio do encerramento das atividades do Ponto de Cultura Engenhos de Farinha, que entre 2010 e 2014 promoveu ações de valorização destes espaços, engenheiros e engenheiras de Florianópolis, Angelina, Imbituba, Garopaba, Biguaçu e Paulo Lopes encontraram-se com parceiros institucionais e apoiadores de coração para pensar e discutir estratégias de fortalecimento dos Engenhos Artesanais de Farinha de Mandioca do litoral e encostas da Serra de Santa Catarina. O evento foi viabilizado com recursos do Prêmio de Boas Práticas em Salvaguarda do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), concedido ao PdC/Cepagro no final de 2015. O debate acerca das áreas rurais no Plano Diretor de Florianópolis e outros municípios costeiros e o registro dos engenhos de farinha como Patrimônio Cultural brasileiro foram duas das principais temáticas discutidas, entremeadas por muitas histórias, memórias, saberes e sabores, além da celebração do Dia da Mãe Terra (Terra Madre Day).

????????????????????????????????????“Só o que já aprendi com a experiência desses senhores já valeu meu dia”, contou o agrônomo João Heindenreich, dono de um engenho no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, depois de uma conversa com dois mestres engenheiros: Luiz Farias, de Imbituba, e Celso Gelsleuchter, de Angelina. Se a troca de saberes, experiências e histórias já parecia frutífera, os debates promovidos ao longo do dia ampliaram mais ainda o horizonte de “construção de estratégias conjuntas de conservação”, como afirmou a historiadora Gabriella Pieroni, que foi coordenadora do PdC e do Convívio Engenhos de Farinha do Movimento Slow Food.

“Os engenhos fazem parte de uma cultura territorial, que precisa de terra para cultivar, senão vira só um prédio. Um dos fatores de declínio dos engenhos foram as restrições ambientais para o cultivo de mandioca, junto com a especulação imobiliária”. A avaliação de Cláudio Andrade, anfitrião do evento, abriu a discussão sobre as áreas rurais no Plano Diretor de Florianópolis. Com a participação da advogada Mexiana Zabott Adriano e dos vereadores eleitos Lino Peres (PT) e Marcos José de Abreu (PSOL), além do representante da Associação de Moradores de Santo Antônio de Lisboa Alexandre Queiroz, o debate ressaltou a importância de garantir a classificação de determinadas áreas como “rurais”, seja por questões tributárias – como os valores elevados de IPTU para áreas de cultivo – ou ambientais – já que áreas rurais seriam como uma ponte entre zonas urbanas e de preservação ambiental.

????????????????????????????????????Na proposta atual do Plano Diretor de Florianópolis, contudo, as áreas macro-rurais  foram excluídas, aparentemente porque não há condições de manter uma infraestrutura para atividades agrícolas na ilha. “A questão agrícola e as ruralidades vêm sendo invisibilizadas na cidade. Mas esta é uma visão de mundo construída. O que acontece é que, mercadologicamente, a agricultura não tem como competir com a especulação imobiliária”, afirmou Marcos José de Abreu.

Infelizmente, as ameaças da especulação imobiliária à continuidade dos engenhos não são exclusividade de Florianópolis. Na comunidade dos Areais da Ribanceira, em Imbituba, os membros da ACORDI????????????????????????????????????(Associação Comunitária Rural de Imbituba) vivem o impasse de buscar a regularização de suas terras junto ao INCRA, mas numa área que é considerada urbana, pagando tanto IPTU quanto ITR (imposto de áreas rurais). “A solução é que essas áreas voltem a ser rurais”, avalia Marlene Borges, uma das lideranças da ACORDI. Outro caminho apontado por ela é a classificação dos agricultores e agricultoras dos Areais da Ribanceira como comunidade tradicional.

Tanto nas discussões sobre Plano Diretor quanto na categorização das comunidades dos engenhos como Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), aconstituição dos engenhos como um “sujeito político”, nas palavras de Gabriella Pieroni, é fundamental para ????????????????????????????????????o fortalecimento da Rede e legitimação de suas demandas. Outra proposta para a conservação das comunidades engenheiras e de seus modos e territórios de produção da mandioca é o registro dos engenhos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Pode ser uma estratégia para a manutenção das comunidades, dos engenhos e também do modo de produção da mandioca”, avalia Marlene Borges.

E qual seria o significado dos engenhos como Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro? Foi com esta pergunta que a historiadora Regina Helena Santiago, do Iphan/SC, iniciou a oficina de Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial durante o evento. Além de esclarecer as diversas categorias englobadas pelo termo “patrimônio” – mais do que monumentos e prédios, comporta também saberes, celebrações, formas de expressão, lugares, modos de fazer – Regina Helena explicou o passo-a-passo do pedido de registro junto ao Iphan. Neste ponto, ressaltou a importância da participação das comunidades no processo. “Só o Estado não consegue salvaguardar. É a participação que garante a preservação do patrimônio”, afirmou. De acordo com a historiadora, só a chancela do Iphan não assegura a preservação daquele baixa43patrimônio, mas pode facilitar o acesso a políticas públicas para promover a sustentabilidade desses saberes, lugares e modos de fazer. Ou, como disse Luiz Farias, da Acordi: “O segredo da farinha é quem faz, não é o engenho. O engenho é só uma máquina”.

A estratégia do registro dos engenhos já foi levantada  com enfoques diferentes pela comunidade da ACORDI e pelo Núcleo de Estudos Açorianos da UFSC (NEA), representado no evento por Francisco do Vale Pereira. Enquanto a comunidade dos Areais da Ribanceira busca a garantia dos espaços de produção de mandioca e da manutenção do seu sistema agrícola, a proposta do NEA foca no modo de produção da farinha de mandioca. “Há também saberes sobre os instrumentos de engenho, como o tipiti, e outras ferramentas”, lembra a articuladora cultural Gláucia Maindra, também da ACORDI. Além disso, o próprio Casarão e Engenho dos Andrade é tombado como Patrimônio de Florianópolis.

baixa59Para fortalecer essa mobilização e buscar um consenso de forma participativa e colaborativa é que, dando seguimento ao uso dos recursos do Prêmio de Boas Práticas em Salvaguarda do Patrimônio Imaterial do Iphan, a Rede promove novo encontro no dia 29 de janeiro de 2017, na ACORDI. Até lá, os membros da Rede, com auxílio da Epagri e do NEA, trabalharão em cima da realização de um mapeamento dos engenhos artesanais de farinha de SC, reunindo também documentação escrita e (áudio)visual sobre estes espaços. A proposta do registro junto ao Iphan certamente estará na pauta desse próximo encontro, assim como a discussão sobre a identidade da Rede. Como lembra Gabriella Pieroni, “para pensarmos o que é patrimônio, precisamos entender primeiro o que é essa Rede”.

Nos vemos em janeiro!

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convite-novoApós receber o Prêmio de Boas Práticas em Salvaguarda do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Ponto de Cultura Engenhos de Farinha realiza um encontro no Engenho dos Andrade, em Santo Antônio de Lisboa, no próximo sábado, 17 de dezembro. O objetivo do evento é prosseguir qualificando a articulação da Rede de Engenhos Artesanais de Farinha de Santa Catarina, que engloba famílias “engenheiras” desde Imbituba até Bombinhas, passando por Palhoça, Florianópolis e Angelina. As atividades começam às 9h da manhã e vão até às 18h.

O Ponto de Cultura foi uma iniciativa do Cepagro que promoveu ações de valorização dos engenhos artesanais de farinha catarinenses entre 2010 e 2014. No ano passado, ficou em quarto na premiação do IPHAN dentre 121 ações espalhadas pelo Brasil.  Na programação desse reencontro, além de avançar no mapeamento participativo dos Engenhos no Estado, acontece a exibição do documentário Engenhos da Cultura: Teias Agroecológicas e uma roda de conversa sobre os engenhos de farinha e áreas rurais no Plano Diretor de Florianópolis.

Outro ponto importante do encontro – além do cardápio cheio de quitutes de engenho – é a oficina sobre a Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, com Regina Helena Santiago (IPHAN/SC). Isso porque esta nova fase do Projeto marca a continuidade da mobilização para construir a proposta de Registro dos Engenhos de Farinha como Patrimônio Cultural do Brasil de forma colaborativa entre as várias iniciativas do Estado.

A participação no evento é aberta e gratuita, mas espera-se uma contribuição de R$ 30 para o almoço e café, além da confirmação de presença pelo email engenhosdefarinha@gmail.com até a 5ª feira (15 de dezembro).

SERVIÇO:

O quê: Encontro de Articulação da Rede de Engenhos de Farinha de SC
Quando: Sábado, 17 de dezembro, às 9h
Onde: Casarão e Engenho dos Andrade (Caminho dos Açores, 1180, Santo Antônio de Lisboa).

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